Por unanimidade, o parlamento português aprovou na passada sexta-feira um voto de “condenação e pesar pela perseguição, intolerância e violência contra cristãos” no mundo.
O documento expressa a “profunda preocupação” da Assembleia da República pelo “aumento da perseguição e violência contra minorias religiosas e étnicas”, especialmente nos países do Médio Oriente e continente africano, referindo que “a evolução dramática” desta situação inquieta os deputados.
Subscrito por todo o grupo parlamentar do CDS/PP – autor da iniciativa –, mas também por 10 deputados socialistas e três parlamentares do PSD, este voto de pesar colheu a unanimidade da Assembleia da República. Ou seja, além de todos os deputados daqueles três partidos, também os eleitos do Bloco de Esquerda, Partido Comunista, PEV; PAN e o deputado independente Paulo Trigo Pereira votaram favoravelmente o documento.
No voto de pesar é referido que “os cristãos são, pelo sexto ano consecutivo, uma das confissões religiosas mais massacradas” no mundo, a par da comunidade rohingya. Citando diversos relatórios de organizações não-governamentais, referem-se ainda no documento as resoluções e avisos emanados do Parlamento Europeu para a situação de tentativa de “extermínio das comunidades cristãs no Médio Oriente e o desaparecimento de parte significativa do seu património religioso nos respectivos países”.
O documento aprovado no final da semana passada pelo Parlamento português enfatiza ainda que “o mundo não pode permanecer indiferente ao flagelo que atinge as comunidades cristãs”, e que essa indiferença, “traduzida na ausência de prioridade política dada pelos vários países nas organizações internacionais”, fragiliza, escrevem os deputados, “a liberdade religiosa consagrada na Declaração Universal dos Direitos Humanos”.
No voto de pesar, agora aprovado, os deputados sublinham ainda que a “liberdade de se ser cristão, ou de outra crença, não pode nem deve ser inconciliável com a dominância cultural noutros países, do Médio Oriente aos continentes africano ou asiático”, e que é essencial “combater esta perigosa tendência, colocando-a na linha da frente do plano das Nações Unidas”.
Com este voto, a Assembleia da República manifesta a sua solidariedade “por todas as vítimas que perderam a vida em razão da sua crença”, e “condena o agravamento dos actos de violência religiosa cometidos contra as comunidades cristãs, assim como todas as formas de violência, perseguição, discriminação e intolerância fundados nas convicções religiosas”.
Ana Maria Bessa, deputada do CDS/PP, explicou à Fundação AIS a razão desta iniciativa parlamentar. “A nossa matriz continua a ser cristã, mas o que é verdade é que hoje em muitos países, particularmente em certas regiões de África e do Oriente e Médio Oriente, há um número crescente e maioritário de cristãos perseguidos. Portanto, achámos que era importante fazer um alerta de que esta realidade acontece noutros pontos do mundo e que a Europa e o mundo ocidental têm também aqui um dever de preocupação e de actuação para que este tipo de perseguição em razão da religião não aconteça mais”.
A deputada centrista destacou o facto de “todos os partidos, sem excepção, desde o CDS ao Bloco de Esquerda, passando pelo PCP” terem aprovado o voto de pesar “por unanimidade”, o que significa, acrescentou, o “reconhecimento factual” da existência “de perseguição a cristãos”. Segundo esta deputada, houve também “o cuidado na procura de conciliação na redação do documento” de forma a permitir “que os outros grupos parlamentares se associassem” à iniciativa centrista.
Recorde-se que, em Abril do ano passado, a Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, da Assembleia da República, recebeu em audiência uma delegação da Fundação AIS precisamente com o objectivo de debater e analisar a “perseguição aos cristãos no mundo”.
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